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    Sistema “Capoeira classe” deve apoiar gestão de florestas e políticas voltadas ao meio rural na Amazônia


    O novo sistema de informações sobre florestas secundárias demonstra como a realização de pesquisas é essencial à tomada de decisões pelos governos

     

     

    O avanço no conhecimento sobre as florestas amazônicas permitiu que um grupo de pesquisadores criasse um sistema de fundamental importância à gestão ambiental na região, em especial no estado do Pará.

    O Sistema de Classificação do Estágio Sucessional da Vegetação Secundária, conhecido como “Capoeira Classe”, é inédito porque, ao invés de considerar estritamente o tempo de abandono, incorpora os diferentes estágios de regeneração próprios das florestas que sofreram algum tipo de intervenção, seja pelo desmate da cobertura primária, pela degradação decorrente de atividades humanas ou distúrbios naturais significativos.

    A iniciativa pode representar um significativo avanço na área ambiental, porque os governos, ao instituírem políticas públicas relacionadas à gestão de recursos florestais ou mesmo às atividades realizadas no campo, não costumam distinguir de forma clara as florestas primárias (ou virgens) das secundárias (as “capoeiras”, inseridas em paisagens modificadas), ignorando não apenas os diferentes estágios de recuperação das últimas como também as suas necessidades específicas e oportunidades de aproveitamento econômico.

    “Contrariamente ao verificado na Mata Atlântica, onde para cada estado existe uma resolução específica do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) preconizando quais características das formações secundárias devem ser avaliadas para a correta classificação do estágio sucessional em que se encontram e o que pode ser suprimido, para a Amazônia não temos qualquer mecanismo legal por parte dos governos federal ou estaduais”, frisa a pesquisadora Ima Vieira, atual coordenadora do INCT Biodiversidade e Uso da Terra e coautora da pesquisa realizada pelo Museu Paraense Emílio Goeldi, com o apoio das empresas Petrobrás Biocombustíveis e Belém Bioenergia Brasil, que resultou na criação do “Capoeira Classe”.

    Pesquisa - Em geral, é possível classificar a vegetação secundária considerando três “estágios sucessionais”, expressão técnica que se refere à fase de regeneração delas, que se dá de forma natural após determinado tempo de abandono: o inicial, o intermediário e o avançado.

    Como, até então, não havia na literatura científica nem na legislação brasileira um modelo que detalhasse para a Amazônia os aspectos a serem considerado nas avaliações técnicas, as secretarias e órgãos de meio ambiente da região até hoje apresentam sérias dificuldades de realizar, de forma adequada e precisa, o licenciamento dessas áreas para fins de supressão, manejo e conservação.

    Foi assim que surgiu a proposta de instituir um sistema que classifica esses estágios sucessionais da vegetação secundária, construído após a revisão dos estudos existentes e a realização de trabalhos de campo em três municípios paraenses.

    A pesquisa se deu por meio de inventários – levantamentos e registros das espécies florestais – e da análise de 18 indicadores relacionados à flora e à estrutura da vegetação de diversas idades ou tempos de abandono.

    “A partir dos anos de 1970, quando começa a intensa modificação do uso do solo na Amazônia, temos estudado a substituição das florestas primárias e secundárias por pastagens e, mais recentemente, pela silvicultura de espécies bioenergéticas, como o dendê, entre outras”, contextualiza o coordenador da pesquisa Rafael Salomão, que também aponta os produtores rurais, incluindo os agricultores familiares, como os principais beneficiários do novo sistema.

    “Na prática, a melhor classificação das capoeiras oferece mais chances de aproveitamento socioeconômico e ambiental pelos proprietários, garantindo a oferta de produtos florestais não-madeireiros, a produção sustentável da madeira e a recomposição de passivos ambientais na região”, completa.

    Por que é importante - A Organização Internacional de Madeira Tropical (ITTO, sigla em inglês) aponta que, ainda no começo da década de 2000, as florestas secundárias já representavam mais de 35% da cobertura vegetal encontrada nos trópicos.

    Considerando que essas paisagens costuma ser intensamente modificadas pelo homem, os fragmentos de florestas secundárias podem ser essenciais à conservação da biodiversidade remanescente e à manutenção de serviços ambientais importantes, como a estocagem de carbono, a proteção de cursos d’ água e a garantia do equilíbrio de aspectos como temperatura e umidade.

    Além disso, com a inserção do Cadastro Ambiental Rural no texto do novo Código Florestal Brasileiro e de programas de regularização ambiental como o “Mais Ambiente” como instrumentos legais, a tendência é que, para se adequar às normas - que exige na Amazônia a manutenção de 80% da reserva legal nas propriedades inseridas fora da área destinada à produção pelo Zoneamento Ecológico Econômico dos estados -, muitos abandonem terras anteriormente exploradas, gerando um contingente de vegetação secundária passível de ter seus recursos planejados e usados de forma racional ou suas funções ambientais integralmente restabelecidas.

    Por esse motivo, cada vez mais, pesquisadores defendem que as políticas de governo e as próprias ações de produtores rurais considerem a importância de manter ou permitir o desenvolvimento desse tipo de vegetação.

    O pecuarista Mauro Costa, que preside o Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas, município localizado no Nordeste Paraense, defende que tornar mais ágeis e intensas as medidas estatais de regularização fundiária é uma das formas mais promissoras de gerar no setor o convencimento sobre essa necessidade de recomposição florestal imposta pela lei. Em sua opinião, o diálogo com pesquisadores e o uso de informações técnico-científicas também são essenciais ao desenvolvimento de modelos mais sustentáveis no campo.

    “Considero isso importantíssimo. O que acontece conosco na atividade pecuária é um desconhecimento muito grande. Poderíamos dar mais valor à reserva se soubéssemos o valor que ela tem e como fazer para minimizar os impactos da atividade. Toda atividade gera algum tipo de impacto, por meio do conhecimento das pesquisas temos condições de diminuir isso”, completa.


    Na região, áreas degradadas já superam as desmatadas

    “Muito se fala sobre o desmatamento na Amazônia. O que nem todos sabem é que há diferença conceitual entre desmatamento e degradação florestal, sendo possível que hoje, conforme apontam as estimativas, a área de floresta degradada por atividades humanas nos trópicos chegue a ser maior que a área já desmatada”, explicam os pesquisadores Toby Gardner e Joice Ferreira, que coordenam a rede de pesquisa batizada de “Amazônia Sustentável”, responsável por dois projetos vinculados ao INCT Biodiversidade e Uso da Terra.

    Enquanto o desmatamento implica na derrubada completa da vegetação para a conversão de pastos e cultivos agrícolas, por exemplo, a degradação representa um distúrbio, que pode se dar em diferentes níveis, com relação à biodiversidade, estrutura ou função de uma floresta. Causada principalmente por extração de madeira, fogo e fragmentação da floresta, a degradação tem sido menos estudada, tendo consequentemente os seus impactos sobre a biodiversidade e o funcionamento dos ecossistemas menos conhecidos.

    Após a realização de pesquisas nos municípios paraenses de Paragominas e Santarém, situados em regiões distintas, pesquisadores formaram uma base de dados única a respeito dos impactos da degradação florestal sobre a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos.

    Nesse, que foi o maior levantamento já realizado sobre florestas degradadas na Amazônia por uma rede de instituições, que incluem Museu Goeldi, Embrapa Amazônia Oriental e a Universidade de Cambridge, entre outras, a análises foram baseadas em imagens de satélite e corroboradas por levantamentos de campo intensivos ao longo de dois anos.

    Entre as principais conclusões, a avaliação de uma série temporal de imagens captadas desde 1988 demonstrou que, apesar do declínio nas taxas de desmatamento em anos recentes, a área de floresta degradada está crescendo nas duas regiões de estudo. A hipótese proposta pelo grupo de pesquisadores é que regiões sujeitas à exploração madeireira mais intensa, como o caso de Paragominas, são mais vulneráveis às queimadas e que a frequência desses incêndios florestais se torna mais intensa com a expansão agrícola e o aumento da população rural.

    Além disso, foram encontradas evidências de que as áreas de degradação florestal, causada principalmente por fogo, são maiores nos anos mais secos. O grupo de estudiosos também detectou grandes perdas nos estoques de carbono, o que tem implicações sérias em relação ao desempenho do Brasil na mitigação das mudanças climáticas globais.

    Nesse sentido, foi verificado que, quando associados, os impactos da exploração madeireira e do fogo são maiores do que separados. A perda média no estoque de carbono das árvores em Paragominas é de 32% nas áreas florestais em que apenas a madeira foi extraída e 55% nas que, além de exploradas, foram queimadas.

    O impacto sobre as árvores maiores também tende a ser mais drástico, o que é grave na medida em que elas atuam como espécies-chave no funcionamento do ecossistema florestal.

    Texto: Brenda Taketa